Atualizado em 21/10/11

Receita Federal: concurso para 2º e 3º graus em 2012

Em meio às expectativas e incertezas que ainda cercam os concursos do Executivo federal aguardados para este ano, uma grande notícia surge para aqueles que têm como meta ingressar no serviço público federal. Já está em análise no Ministério do Planejamento o pedido de autorização encaminhado pelo Ministério da Fazenda para a abertura de concursos em 2012 para 4.850 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, na Receita Federal.

Foram pedidas 2.500 vagas de assistente técnico-administrativo, no nível médio, e 1.210 de auditor fiscal, 1.050 de analista tributário e 90 de analista técnico-administrativo, no superior. O quantitativo solicitado foi confirmado pelo coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Érico Pozenato, na última quarta, dia 13.

O cargo de assistente técnico-administrativo integra o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (Pecfaz) e tem como exigência apenas o ensino médio completo. De acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, divulgada pelo Planejamento, a remuneração inicial é de R$2.386,02. Acrescido do auxílio-alimentação, no valor de R$304, os ganhos mensais chegam a R$2.690,02.

Para o cargo de analista técnico-administrativo, cuja exigência é o ensino superior completo, a remuneração inicial, já com o auxílio, é de R$3.529,42. O cargo também está inserido na estrutura do Pecfaz e as oportunidades deverão ser nas áreas de Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Pedagogia.

Já os cargos de auditor fiscal e analista tributário compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal. Ambos apresentam como requisito o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial é de R$13.904 para auditor e R$8.300 para analista (incluindo o auxílio).

Pedido seria para 16.609 vagas até 2015

Segundo divulgou em seu site o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o Ministério da Fazenda solicitou ainda a autorização para realizar concursos para outras 11.759 vagas nos quatro cargos nos anos de 2013 (4.368 vagas), 2014 (3.916) e 2015 (3.475). Incluindo as 4.850 vagas para o ano que vem, o pedido foi para 16.609 vagas em quatro anos. Essa informação, no entanto, ainda não foi confirmada pelo ministério.

Caso seja confirmada, a programação vai ao encontro do que havia informado, em maio, à FOLHA DIRIGIDA o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue. O sindicalista antecipou que o estudo das necessidades de pessoal que estava sendo realizado pelo órgão na época serviria para embasar o pedido de um calendário permanente de concursos.

De acordo com Delarue, reivindicação nesse sentido já havia sido feita ao Planejamento pelo sindicato, sendo bem recebida.

Com a confirmação do pedido referente a 2012, Delarue reafirmou a importância de um calendário pré-definido para os próximos anos. "O ideal é que haja uma programação de concursos. Isso é altamente desejável", ressaltou.

A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, destacou a necessidade de realizar o quanto antes o concurso previsto para 2012, tendo em vista a grande necessidade de pessoal. Em cada um dos cargos, segundo os sindicatos, a carência é de mais de 2 mil servidores. "Estamos vendo aí a situação das fronteiras", disse a sindicalista, referindo-se aos inúmeros casos de contrabando e descaminho, além do tráfico de drogas e armas, entre outros.

Sindicato quer mais vagas para analista tributário

Para Sílvia Felismino, o quantitativo solicitado para analista tributário não é o ideal, pois mantém o que o sindicato chama de "pirâmide invertida" na Carreira de Auditoria da Receita, já que prevê mais vagas para auditor. "Hoje nós já temos um número maior de auditores dentro da Receita, o que foge a toda lógica do serviço público. Na verdade, o número de vagas de analista deveria ser o dobro do de auditor", argumentou ela.

A presidente do Sindireceita informou que já solicitou ao Ministério do Planejamento a confirmação dos dados obtidos pelo sindicato de forma não oficial para que possa reivindicar junto à Receita a ampliação de vagas para analista.

"No início da gestão do Barreto (Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal), nós colocamos a necessidade de ampliar a quantidade de vagas em concursos para analista, para diminuir a diferença existente entre os dois cargos, bem como a definição de atribuições." De acordo com dados de março divulgados pelo Planejamento, a Receita Federal possui, na ativa, 12.112 auditores e 7.682 analistas.