DVD DIREITO ADMINISTRATIVO

Este DVD contém as matérias de Direito Administrativo mais cobradas no concursos e exames da OAB.

Funciona em qualquer aparelho de DVD, Computador com leitor de DVD.

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PROJETADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E OAB




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O aprendizado se dá aproximadamente entre 40 a 83% pela visão, de 11 a 25% pela audição..... retêm-se a informação em 10% do que se lê, 20% do que se escuta, 30% do que se vê, 50% do que se vê e se escuta (audiovisual), 70% do que se discute e 90% do que se diz e logo se realiza. Percebe-se, sobretudo, que a utilização de recursos com imagem e som auxiliam na fixação da informação" Leia a reportagem completa no site www.usp.br

 

Sumário – Conteúdo DVD DIREITO ADMINISTRATIVO

Conceito
Ó rgão público
Agentes
Fontes
Princípios de direito administrativo
Princípios expressos
Princípio da Legalidade
Princípio da Impessoalidade
Princípio da Moralidade
Princípio da Publicidade
Princípio da Eficiência
Princípio da Supremacia do Interesse Público
Princípio da Autotutela
Princípio da Indisponibilidade
Princípio da Razoabilidade
Princípio da Proporcionalidade
Princípio da Motivação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Entidades Estatais
Entidades Autárquicas
Entidades Fundacionais
Entidades Paraestatais
Entidades Privadas
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Poder Discricionário
Poder Regulamentar
Poder de Polícia
Administração Pública Direta e Indireta
ATO ADMINISTRATIVO
Requisitos
Competência
Finalidade
Forma
Motivo
Objeto
Mérito Administrativo
Atributos
presunção de legitimidade
Imperatividade
Classificação dos atos administrativos
Quanto aos destinatários
Quanto ao alcance: São: internos ou externos
Quanto ao regramento: São: vinculados ou discricionários
Quanto à formação Espécies: Atos normativos
Invalidação
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contrato
Contrato Administrativo
Principais Contratos Administrativos
Formalização
Conteúdo
Garantias
Execução do Contrato
Direitos e Obrigações
Extinção, Prorrogação e Renovação
Inexecução, Revisão e Rescisão
Inexecução culposa
Inexecução sem culpa
Justificativas para Inexecução do Contrato
Força maior
Caso fortuito
Ato do príncipe
Fato da administração
Estado de perigo
Lesão
Conseqüências
LICITAÇÃO
Procedimento Formal
Publicidade
Isonomia de tratamento
Sigilo na Apresentação das Propostas
Vinculação de Editais e Convites
Julgamento
Adjudicação Compulsória do Vencedor – Legitimação do vencedor da licitação. Probidade Administrativa
Dispensa e Inexigibilidade
Fases da Licitação
Anulação
Revogação
Modalidades de Licitação
Concorrência
Tomada de Preços
Convite
Concurso
Leilão
Pregão
SERVIÇOS PÚBLICOS
Competência
Controle e Regulamentação do Serviço Público
Requisitos
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Autarquia
Fundações
Empresas Governamentais ou Estatais
Empresas Públicas
Sociedade de Economia Mista
Agências
SERVIDOR PÚBLICO
Classificação
Acesso ao Serviço Público
Cargos, Empregos e Função Pública
Acumulação
Estabilidade
Perda do Cargo
Aposentadoria
Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores Públicos
BENS PÚBLICOS (DOMÍNIO PÚBLICO)
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Desapropriação
Servidão
Requisição
Ocupação temporária
Tombamento
Limitação administrativa
RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL
Responsabilidade Civil e Direito Pátrio

 



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