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DVD
DIREITO CIVIL
Conteúdo
– Noções de
direito: classificação
do Direito Positivo; fontes do
Direito; vigência das leis;
interpretação das
leis; integração
da norma jurídica; conceito
de Direito Civil; divisão
do Código Civil. Pessoas
físicas e jurídicas:
pessoa natural (física)
– conceito, personalidade,
emancipação; pessoa
jurídica (moral ou coletiva)
– classificação,
desconsideração
da pessoa jurídica. Objeto
do Direito – Bens: conceito;
classificação legal.
Fatos jurídicos: classificação
dos fatos jurídicos (prescrição
e decadência); elementos
do negócio jurídico;
defeitos do negócio jurídico;
ineficácia do negócio
jurídico. Ato ilícito
e responsabilidade penal: conceito;
teorias da responsabilidade; exclusão
da ilicitude; obrigação
de indenizar; efeitos da decisão
proferida no juízo criminal;
transmissibilidade do dever de
indenizar; regras sobre cálculo
de indenização.
Obrigações –
Parte geral: elementos constitutivos;
fontes; classificação
das obrigações;
efeitos das obrigações;
cláusula penal; mora; extinção
das obrigações;
cessão e transmissão
das obrigações;
declaração unilateral
de vontade. Contratos: elementos
constitutivos; princípios;
formação; momento
da celebração; local
da celebração; classificação;
efeitos dos contratos; extinção
da relação contratual;
principais contratos. Direito
das coisas: conceito; conteúdo
do direito das coisas; posse;
propriedade. Direitos reais sobre
coisas alheias: espécies;
direitos reais de gozo ou fruição;
direitos reais de garantia; direitos
reais de aquisição.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito
e, especialmente, para a primeira
fase do exame da OAB, pela facilidade
de consulta e como instrumento
prático para repassar a
matéria de forma rápida
e eficiente. O Resumão
Jurídico sobre Direito
Civil também é de
grande utilidade para todos aqueles
que pretendem prestar concursos
para a carreira jurídica.
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DIREITO COMERCIAL
Conteúdo
– Fontes do Direito Comercial.
Atividade empresarial: condições
para ser empresário;
quem não pode ser empresário;
obrigação dos
empresários. Registro
de empresa: Junta comercial;
sociedade irregular; escrituração
dos livros. Estabelecimento
empresarial: ponto e locação
comercial. Nome empresarial:
espécies de nome. Propriedade
industrial: bens da propriedade
industrial – patente,
registro, desenho industrial,
marca. Direito societário:
sociedades não personificadas;
sociedade personificada simples;
sociedade personificada empresária;
sociedade em nome coletivo;
sociedade em comandita simples.
Sociedade limitada: capital
social; responsabilidade, deveres
e direitos dos sócios;
administração
da sociedade; deliberação
dos sócios; dissolução
da sociedade limitada. Sociedade
anônima: capital social;
mercado de capitais; constituição
da sociedade anônima;
ações; principais
valores mobiliários;
acionista; ações
da sociedade anônima;
demonstrações
financeiras; dissolução;
liquidação; extinção;
modificação na
estrutura da sociedade anônima.
Sociedades coligadas. Títulos
de crédito: letra de
câmbio; nota promissória;
cheque; duplicata. Contratos
mercantis: principais obrigações
do vendedor e do comprador.
Destaque especial para as modalidades
de compra e venda mercantil.
Falência: elementos do
estado de falência; sujeitos
à falência; autofalência;
legitimidade ativa; hipóteses
em que não será
declarada a falência;
responsabilidade dos sócios;
juízo falimentar; defesa
do devedor impontual; sentença
declaratória; recurso
de sentença denegatória;
termo legal; efeitos da sentença
declaratória; revogação
de atos; ação
revocatória; administração
da falência; restituição
e embargos; verificação
e classificação
dos créditos; inquérito
judicial; liquidação;
encerramento da falência.
Concordata: modalidades; impedimentos;
créditos atingidos; hipóteses
de rescisão; concordata
preventiva; concordata suspensiva;
encerramento da concordata.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
Direito Comercial também
é de grande utilidade
para todos aqueles que pretendem
prestar concursos para a carreira
jurídica e para estudantes
e profissionais de Administração
de Empresas.
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DVD
DIREITO CONSTITUCIONAL
Conteúdo
– Constituições:
classificação
das constituições;
espécies de poder constituinte.
A organização
do Estado brasileiro: elementos
do Estado; entidades federativas;
autonomia dos entes políticos.
Separação dos
poderes: Poder Legislativo;
Poder Executivo; Poder Judiciário.
Processo legislativo: fase introdutória;
fase constitutiva; fase complementar;
emenda constitucional; lei complementar
e lei ordinária; lei
delegada; medida provisória;
decreto legislativo; resolução.
Direitos e garantias fundamentais:
evolução dos direitos
fundamentais; habeas corpus;
habeas data; mandado de injunção;
ação popular;
mandado de segurança.
Controle da constitucionalidade:
espécies de inconstitucionalidades;
espécies de controle;
vias de controle; instrumentos
de controle concentrado (ação
direta de inconstitucionalidade
- ADIn, ação direta
de inconstitucionalidade por
omissão, ação
declaratória de constitucionalidade
- ADeC, argüição
de descumprimento de preceito
fundamental). Estado de exceção:
intervenção federal;
intervenção estadual.
Estado de defesa e estado de
sítio. Destaque especial
para os Princípios e
direitos constitucionais e para
os Direitos individuais e coletivos.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
Direito Constitucional também
é de grande utilidade
para todos aqueles que pretendem
prestar concursos para a carreira
jurídica e para administração
pública.
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DIREITO ADMINISTRATIVO
Conteúdo
– Fontes do Direito Administrativo.
Princípios: da legalidade;
da moralidade; da impessoalidade;
da publicidade; da eficiência;
da isonomia; da supremacia do
interesse público; da
presunção da legalidade;
da auto-executoriedade; da autotutela;
da hierarquia; da indisponibilidade
do interesse público;
da razoabilidade; da motivação.
Administração
Pública: órgãos
públicos; competência;
avocação e delegação
de competência; organização
da Administração
Pública; desconcentração
administrativa; descentralização;
administração
direta e indireta; entidades
da administração
indireta – autarquia,
fundação, paraestatais.
O terceiro setor: organizações
sociais e organizações
de interesse público.
Ato administrativo: requisitos;
mérito; atributos; classificação;
invalidação e
convalidação dos
atos administrativos. Licitação:
objeto da licitação;
princípios da licitação;
excludentes da licitação;
procedimento; anulação;
revogação; modalidades
– concorrência,
tomada de preços, convite,
concurso, leilão, pregão;
tipos de licitação;
sanções penais.
Contratos administrativos: peculiaridades;
formalização;
execução; inexecução
do contrato. A responsabilidade
civil do Estado: a responsabilidade
civil da Administração
no Direito brasileiro; responsabilidade
por atos legislativos e judiciais;
reparação do dano;
ação regressiva.
Agentes públicos: cargo
público; acessibilidade
aos cargos públicos;
concurso público; paridade
de vencimentos; acumulação
de cargos, empregos e funções
públicas; estabilidade;
aposentadoria; deveres e responsabilidades
dos servidores públicos.
Bens públicos: classificação;
utilização do
bem público. Poder de
polícia: polícia
administrativa e polícia
judiciária; objeto e
finalidade; atributos; sanções.
Intervenção na
propriedade privada: desapropriação;
servidão administrativa;
requisição; ocupação
temporária; tombamento;
limitação administrativa.
Serviços públicos:
classificação,
requisitos e caracteres jurídicos
do serviço público;
direitos do usuário;
competência para prestação
de serviço; concessão
e permissão de serviço
público.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
Direito Administrativo também
é de grande utilidade
para quem pretende prestar concursos
para a carreira jurídica
e para a carreira pública,
bem como para todos os que trabalham
na área de Administração
Pública.
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DIREITO PENAL - Parte geral
Conteúdo
– Fontes do Direito Penal;
princípios gerais do
Direito; divisão do Código
Penal. Princípios: da
legalidade e da anterioridade;
in dubio pro reu; da irretroatividade.
Aplicação da lei
penal: vigência da lei
penal; lei penal no tempo; leis
de vigência temporária;
tempo do crime; lugar do crime;
territorialidade e extraterritorialidade
da lei penal brasileira; pena
cumprida no estrangeiro; eficácia
da sentença estrangeira;
contagem de prazos. Infrações
penais – Crime/delito:
1. conduta - crimes comissivos
e omissivos, sujeito ativo da
conduta típica, dolo,
culpa, preterdolo; 2. resultado
– crime material, crime
formal, crime de mera conduta;
3. nexo causal – espécies
de causa; 4. tipicidade. Consumação
e tentativa: trajetória
do crime; desistência
voluntária e arrependimento
eficaz; arrempedimento posterior;
crime impossível. Erro
sobre elemento do tipo: discriminantes
putativas; erro determinado
por terceiro; erro sobre a pessoa;
erro sobre a ilicitude do fato;
aberratio ictus; aberrratio
delicti. Excludente de ilicitude:
estado de necessidade; legítima
defesa; estrito cumprimento
do dever legal; exercício
regular de direito. Culpabilidade.
Imputabilidade penal: causas
excludentes de imputabilidade.
Potencial conhecimento da ilicitude.
Exigibilidade de conduta diversa:
coação; obediência
hierárquica. Concurso
de pessoas: autoria, co-autoria
e participação;
natureza jurídica. Sanção
penal – Espécies
de pena: 1. penas privativas
de liberdade; 2. penas restritivas
de direitos; 3. pena de multa.
Direitos do preso. Medidas de
segurança: espécies;
conversão da pena em
medida de segurança.
Aplicação da pena:
cálculo da pena. Reincidência.
Concurso de crimes: concurso
material, concurso formal, crime
continuado. Suspensão
condicional da pena ou sursis:
requisitos; espécies.
Livramento condicional: concessão
e requisitos. Reabilitação.
Ação penal: ação
penal pública; ação
penal privada. Extinção
da punibilidade: morte do agente;
anistia, graça e indulto;
retroatividade da lei; perdão
judicial; renúncia e
perdão; retratação
do agente; casamento da vítima
com o agente; casamento da vítima
com terceiro; decadência;
perempção; prescrição.
Em destaque, quadro especial
com a classificação
dos crimes.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
a parte geral do Direito Penal
também é de grande
utilidade para quem pretende
prestar concursos para a carreira
jurídica.
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DVD
DIREITO PENAL - Parte especial
Conteúdo
– Crimes contra a pessoa
– 1. Crimes contra a vida:
homicídio; homicídio
culposo na direção
de veículo automotor;
induzimento, instigação
e auxílio ao suicídio;
infanticídio; aborto.
2. Lesões corporais:
lesão corporal simples;
de natureza grave; de natureza
gravíssima; seguida de
morte; culposa; praticada na
direção de veículo
automotor. 3. Periclitação
da vida e da saúde: perigo
de contágio venéreo;
de contágio de moléstia
grave; perigo para a vida de
outrem; abandono de incapazes;
abandono de recém-nascido;
omissão de socorro; maus-tratos.
4. Rixa. 5. Crimes contra a
honra: calúnia; difamação;
injúria. 6. Crimes contra
a liberdade individual: constrangimento
ilegal; ameaça; seqüestro
e cárcere privado; redução
à condição
análoga à de escravo.
7. Crimes contra a inviolabilidade
do domicílio. 8. Crimes
contra a inviolabilidade de
correspondência. 9. Crimes
contra a inviolabilidade dos
segredos. Crimes contra o patrimônio
– 1. Furto: privilegiado;
de energia elétrica;
qualificado; de uso; famélico;
de bagatela; de coisa comum.
2. Roubo: próprio; impróprio;
qualificado; seguido de morte
– latrocínio. 3.
Extorsão: mediante seqüestro;
figuras qualificadas; delação
premiada; indireta. 4. Dano.
5. Apropriação
indébita. 6. Estelionato:
privilegiado; modalidades. 7.
Receptação. 8.
Crimes contra a propriedade
imaterial – intelectual.
Crimes contra o sentimento religioso
– Respeito aos mortos
– Impedimento ou perturbação
de ato religioso ou de cerimônia
funerária; violação
ou profanação
de sepultura; vilipêndio
a cadáver. Crimes contra
os costumes – 1. Crimes
contra a liberdade sexual; 2.
lenocínio e tráfico
de mulheres. Crimes contra a
família – 1. Crimes
contra o casamento; 2. crimes
contra o estado de filiação;
3. crimes contra a assistência
familiar. Crimes contra a incolumidade
pública – 1. Crimes
de perigo comum; 2. crimes contra
a saúde pública.
Crimes contra paz pública
– Incitação
do crime; apologia de crime
ou criminoso; formação
de quadrilha ou bando; delação
premiada. Crimes contra a fé
pública – Moeda
falsa; falsidade documental.
Crimes contra a administração
pública – Funcionários
públicos x administração
em geral; particular x administração.
Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra
as finanças públicas.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
a parte especial do Código
Penal também é
de grande utilidade para quem
pretende prestar concursos para
a carreira jurídica.
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DVD
DIREITO TRIBUTÁRIO
Conteúdo
– Fontes do Direito Tributário:
fontes primárias e fontes
secundárias. Poder de
tributar: características
e modalidades da competência
tributária; limitações
ao poder de tributar. Princípios:
da legalidade; da igualdade;
da irretroatividade; da anterioridade;
da anterioridade mínima;
do não-confisco; da liberdade
de tráfego; da uniformidade
geográfica; da não-diferenciação
tributária; da capacidade
contributiva; da não-cumulatividade;
da seletividade. Imunidades:
imunidade x isenção.
Classificação
dos tributos: características;
espécies tributárias
– imposto, taxa, contribuição
de melhoria, contribuições
especiais, empréstimo
compulsório. Quadro resumo
– Características
dos impostos previstos na Constituição:
impostos da União; impostos
dos Estados e do Distrito Federal;
impostos dos Municípios
e do Distrito Federal. Obrigação
tributária: obrigação
principal; obrigação
acessória. Fato gerador:
efeitos; sujeito ativo (capacidade
tributária ativa); sujeito
passivo (capacidade tributária
passiva). Responsabilidade tributária:
dos sucessores; sucessão
de empresas; responsabilidade
por substituição;
responsabilidade de terceiros;
responsabilidade de terceiros
pessoal e solidária;
responsabilidade por infrações.
Crédito tributário:
lançamento tributário;
modalidades de lançamento;
aplicação da legislação
tributária ao lançamento;
alteração do lançamento
tributário; suspensão
da exigibilidade do crédito
tributário; extinção
do crédito tributário;
exclusão do crédito
tributário; garantias
e privilégios do crédito
tributário. Administração
tributária: dívida
ativa tributária; certidões
negativas. PROCESSO JUDICIAL
TRIBUTÁRIO – Medidas
propostas pelo sujeito passivo
da obrigação tributária:
ação declaratória
de inexistência de relação
jurídico-tributária;
ação anulatória
de débito fiscal; ação
de repetição de
indébito; ação
de consignação
em pagamento; mandado de segurança
individual; embargos à
execução fiscal;
ação cautelar
inominada. Medidas propostas
pelo sujeito ativo da obrigação
tributária: execução
fiscal; cautelar fiscal.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
Direito Tributário e
Processo Judicial Tributário
também é de grande
utilidade para quem pretende
prestar concursos para a carreira
jurídica e para profissionais
de administração
de empresas que trabalham na
área fiscal.
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DVD
DIREITO PROCESSO CIVIL
Conteúdo
– Processo de conhecimento:
jurisdição e ação;
elementos da ação.
Partes no processo: litisconsórcio;
intervenção de
terceiros. Competência:
determinação;
critérios de competência.
Atos processuais: prazos; citação;
intimação; contagem
do prazo para resposta. Formação,
suspensão e extinção
do processo. Tutela antecipada:
requisitos; pleito e concessão;
recurso; exigência; efetivação
da medida; fungibilidade com
medida cautelar. Procedimento
sumário: cabimento; exclusões;
processamento. Procedimento
ordinário: propositura
da ação; petição
inicial; resposta do réu;
contestação; revelia;
exceção; reconvenção;
ação declaratória
incidental; saneamento do processo.
Provas: ônus da prova;
valoração da prova;
depoimento pessoal; confissão;
exibição de documento
ou coisa; prova documental;
prova testemunhal; prova pericial;
inspeção judicial;
produção da prova.
Audiência: preliminar/de
conciliação; de
instrução e julgamento.
Sentença: requisitos.
Coisa julgada: coisa julgada
formal; coisa julgada material;
limites. Recursos: admissibilidade
dos recursos; apelação;
agravo; embargos de declaração;
embargos infringentes; recurso
ordinário; recursos especial
e extraordinário; embargos
de divergência. Processo
cautelar: competência;
resposta; prazos; requisitos
gerais; pedido liminar; formas
de cautela. Principais casos:
arresto; seqüestro; exibição;
produção antecipada
de prova. Processo de execução:
sujeitos da execução;
competência; requisitos
da execução; espécies
de execução; natureza
da execução; fraude
à execução;
liquidação da
sentença; formas de execução;
bens impenhoráveis; embargos
à execução.
Procedimentos especiais: de
jurisdição contenciosa;
de jurisdição
voluntária.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
Processo Civil também
é de grande utilidade
para todos aqueles que pretendem
prestar concursos para a carreira
jurídica.
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DVD
DIREITO PROCESSO PENAL
Conteúdo
– Lei processual penal
no espaço; lei processual
penal no tempo. Inquérito
policial: Características;
formas de abertura. Ação
penal: ação penal
pública; ação
penal privada; princípios
da ação penal;
ação civil ex
delicto. Competência:
pelo lugar da infração;
pelo domicílio ou residência
do réu; pela natureza
da infração; pela
distribuição e
prevenção; pela
conexão ou continência;
por prerrogativa de função;
questões e processos
incidentes. Exceção:
incompatibilidade e impedimentos;
medidas assecuratórias;
incidentes de falsidade; incidente
de insanidade mental do acusado.
Provas: prova proibida; ônus
da prova; perícia; interrogatório;
confissão; prova testemunhal;
prova documental; produção;
prova antecipada; prova emprestada;
delação; providência
cautelar da busca e apreensão;
reconhecimento de pessoas e
coisas. Prisão: a prisão
penal; prisão em flagrante;
prisão temporária;
prisão preventiva; prisão
após a sentença
de pronúncia; prisão
após a sentença
condenatória que ainda
não transitou em julgado.
Liberdade provisória.
Fiança. Relaxamento da
prisão em flagrante.
Processos em espécie:
ação, processo
e procedimento ou rito; procedimento
sumaríssimo; procedimento
comum ou ordinário; procedimento
sumário. Procedimentos
especiais: rito especial do
Tribunal do Júri; crimes
de responsabilidade dos funcionários
públicos; crimes de imprensa;
crimes contra a honra; processos
de crimes de entorpecentes.
Citação: real
ou pessoal; ficta ou presumida;
intimação; notificação;
precatória; militar;
funcionário público;
réu preso; citação
por edital; revelia; rogatória.
Assistente de acusação:
titulares da assistência.
Sentença: classificação
das decisões; princípio
da correlação
na sentença penal; mutatio
libelli; emendatio libelli.
Habeas corpus: características;
recursos. Mandado de Segurança.
Recurso: efeito devolutivo;
efeito suspensivo; preparo;
deserção; espécies
de recursos. Tabela especial
com cabimento e prazos dos recursos.
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
o Código de Processo
Penal também é
de grande utilidade para quem
pretende prestar concursos para
a carreira jurídica.
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DVD
DIREITO ELEITORAL
Conteúdo
Fontes
Conceitos
Alistamento e Voto
Elegibilidade
Intelegibilidade
Partidos Políticos
Estrutura da Justiça
Eleitoral
Propaganda Eleitoral
Abusos de Poder no Process Eleitoral
Eleições
Processo Judicial Eleitoral
Crime Eleitoral e Processo Penal
Eleitoral
Ministério Público
Eleitoral
Recomendado
para todos aqueles que pretendem
prestar Concursos; estudantes
de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
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de forma rápida e eficiente.
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é de grande utilidade
para todos aqueles que pretendem
prestar concursos para a carreira
jurídica.
Pague
quando receber!
Saiba como!
DVD
PROCESSO DO TRABALHO
Conteúdo
Justiça
do Trabalho - Aspectos Gerais
Aplicação Subsidiária
do Código de Processo
Civil
Processo em geral
Atos - Termos e prazos Processuais
Prazo para a Fazenda Pública
Distribuição e
Custas
Nulidades
Formas de Reclamação
e Notificação
Partes e Procuradores
Exceções
Audiência
Provas
Decisão e sua Eficácia
Dissídios individuais
Dissídios coletivos
Recurso
Da liquidação
e da Sentença
Execução
Embargos à Execução
Do julgamento e dos Trâmites
finais da Execução
Mandado de Segurança
Ação Rescisória
Ação Monitória
Ministério Público
do Trabalho
Ação Civil Pública
Conflitos de Competência
Embargos de Terceiro
Recursos Extraordinário
Rito Sumaríssimo
Modalidades das Ações
Trabalhistas e seus Procedimentos
Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente,
para a primeira fase do exame
da OAB, pela facilidade de consulta
e como instrumento prático
para repassar a matéria
de forma rápida e eficiente.
O DVD Jurídico sobre
Direito Processo Trabalho também
é de grande utilidade
para todos aqueles que pretendem
prestar concursos para a carreira
jurídica.
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quando receber!
Saiba como! |
